Estudante de Direito

Gabriela Catarina Dias Gomes Otoni

Belo Horizonte (MG)

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Publicações

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Gabriela Catarina Dias Gomes Otoni

Artigo · há 6 anos

A atividade do Juiz e o Processo Criminal

O inquérito policial é instaurado a partir de indícios de autoria do fato típico, antijurídico e culpável, apontados pelo delegado, dessa forma, o Ministério Público decide se oferecerá ou não a...

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Gabriela Catarina Dias Gomes Otoni

Artigo · há 6 anos

Partilha de Bens - Regime de Comunhão Universal

1. INTRODUÇÃO Este trabalho acadêmico tem por finalidade conceituar o regime de Comunhão Universal de Bens, e partir dessa ação, apresentar um caso fictício de uma entidade familiar coletiva, sendo...

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Gabriela Catarina Dias Gomes Otoni

Artigo · há 6 anos

Duplicata Fria e Dano Moral

Duplicata Fria e Dano Moral

1. Introdução Este trabalho acadêmico tem por finalidade a fundamentação do acórdão da Apelações Cíveis de uma Ação de Inexigibilidade de Título de Crédito cumulada com Indenização por Danos Morais,...

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Recomendações

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Eudes Quintino Sociedade de Advogados

Artigo · há 6 anos

O reconhecimento fotográfico no processo penal

A persecução penal realizada na fase da investigação policial visa buscar todas as provas relacionadas, direta ou indiretamente, com o delito praticado, colocando-se em relevo o esclarecimento da...

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Artigo · há 6 anos

Debate sobre a prisão em Segunda Instância

Debate sobre a prisão em Segunda Instância

O acirrado debate que se prolonga por quase trinta anos se encerrou em outubro de 2019, provendo o julgamento de ações que contestam a prisão após condenação em Segunda Instância, o que aliás...

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Dr Francisco Teixeira

Artigo · há 6 anos

O que é agiotagem?

O que é agiotagem?

Em tempos de coronavirus e o agravamento da crise com diminuição do crédito no sistema financeiro nacional, volta a ganhar destaque a figura do indivíduo que empresta dinheiro para terceiro de modo...

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